Tecendo a manhã - Viva o 25 de Abril!

25 de Abril – Viva o 25 de Abril! 

Por: Carlos Esperança

 

Tecendo a manhã de todas as esperanças, o MFA fez raiar a mais radiosa de todas as auroras naquele distante ano de 1974. Abril era mês e 25 o dia resgatado do calendário para o sonho coletivo da liberdade, com cravos floridos nos canos das espingardas.

 

Nunca uma revolução fez tanto, em tantos séculos de país, para, de um só golpe, abrir prisões, derrubar a censura e abrir as portas da democracia. O 25 de Abril não é um dia, é o dia da História e das nossas vidas, o dia inapagável que traçou a baliza e a marca, o antes e o depois, do cárcere à liberdade, da ditadura à democracia, da guerra à paz.

 

Foi o dia em que os capitães, que fizeram a guerra, impuseram a paz, numa epopeia em que a coragem de um dia resgatou do opróbrio da ditadura um povo amordaçado.

 

Ao comemorar os 47 anos da data que os democratas trazem no seu devocionário, na mágoa de saberem os que o traíram, alérgicos ao cravo e ao povo que os elegeu, recordamos a gesta heroica dos que arriscaram a vida para nos devolverem o direito a decidir o destino.

 

A guerra colonial, o analfabetismo, a discriminação da mulher, a censura, a repressão, os cárceres e a Pide são o pesadelo que só habita a memória dos mais velhos, mas já se assiste ao regresso e agressividade dos notálgicos da ditadura, dos ingratos e traidores.

 

Portugal espera que o 47.º aniversário seja, na contingência das medidas sanitárias, um grito de esperança de novas madrugadas, como aquela em que o MFA nos legou o direito ao sonho e à liberdade, e sirva de opróbrio a quem conspira contra a democracia.

 

Na ditadura, o País não era a casa comum dos Portugueses, era a cela coletiva dos que não fugiam. O 25 de Abril transformou Portugal. Tanto tempo nas nossas vidas, tão pouco na história de um povo. Urge perpetuar o espírito de Abril.

 

No sonho de outras manhãs que nos libertem do medo e incerteza que ora nos oprimem, do pesadelo da pobreza, do desemprego e da vingança contra Abril, deixo um poema do poeta brasileiro João Cabral de Melo Neto:

 

Tecendo a Manhã

 

Um galo sozinho não tece uma manhã:

ele precisará sempre de outros galos.

De um que apanhe esse grito que ele

e o lance a outro; de um outro galo

que apanhe o grito de um galo antes

e o lance a outro; e de outros galos

que com muitos outros galos se cruzem

os fios de sol de seus gritos de galo,

para que a manhã, desde uma teia tênue,

se vá tecendo, entre todos os galos.

E se encorpando em tela, entre todos,

se erguendo tenda, onde entrem todos,

se entretendendo para todos, no toldo

(a manhã) que plana livre de armação.

A manhã, toldo de um tecido tão aéreo

que, tecido, se eleva por si: luz balão.

 

(João Cabral de Melo Neto)

 

Carlos Esperança, 2021-04-25. Disponível em: https://www.facebook.com/carlos.esperanca.1/posts/10225831510596119

 

Ficheiro repassado nas redes sociais, à data da presente publicação.

25 DE ABRIL: UM GUIA PARA CELEBRAR NA RUA OU EM CASA

Este ano o 25 de Abril volta à avenida da Liberdade mas com muitas restrições. Veja como pode comemorar em segurança

 

DESFILE NA AVENIDA DA LIBERDADE

Avenida da Liberdade, 2021-04-25. © José Carreiro

Depois de no ano passado o desfile do 25 de Abril ter sido cancelado devido à pandemia de covid-19, este ano a DGS autoriza o tradicional desfile na Avenida da Liberdade, em Lisboa, desde que se cumpram as regras de saúde pública como o distanciamento e o uso de máscara. 

No entanto, devido às restrições sanitárias, só é permitida a participação de um número limitado de representantes das forças políticas, associações e outras entidades que fazem parte da comissão promotora. São mais de 40 instituições, entre as quais todos os partidos da esquerda parlamentar, as centrais sindicais CGTP-IN e a UGT, mas também a associação Renovação Comunista, a associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados (APRE!), os Precários Inflexíveis (PI) e outras.

Todas as outras entidades que não pertençam à comissão promotora mas que queiram participar no desfile devem fazer a sua inscrição até às 15.00 deste sábado para o mail secretaria@a25abril.pt. 

Além disso, sublinhe-se que, para todas as entidades, o número máximo será de doze pessoas (duas filas de seis, separadas de 2 metros). E todos devem usar sempre a máscara.

Deve ainda ser feito um “registo devidamente autorizado de todas as pessoas participantes no evento, incluindo nome e contacto, bem como a localização exata do bloco constante na organização do desfile, em que irão integradas”, para efeitos de contacto no contexto de vigilância epidemiológica da covid-19.

O desfile está marcado para as 15.00 e deverá, como habitualmente, descer do Marquês de Pombal até ao Rossio.

Avenida da Liberdade, 2021-04-25. © José Carreiro

 

HÁ OUTROS DESFILES NA AVENIDA?

Inicialmente impedida de participar no desfile oficial, a Iniciativa Liberar decidiu organizar um desfile próprio e irá mantê-lo, apesar de a comissão promotora ter, entretanto, alterado as suas orientações.

O ponto de encontro está marcado para a Praça Duque de Saldanha, de onde se prevê que o grupo saia às 15.00. A ideia, explicou o partido à TVI24, é descer a av. Fontes Pereira de Melo, chegar ao Marquês quando o desfile oficial  já estiver em marcha pela avenida e seguir atrás.

A IL tinha já 150 inscritos para este desfile, mas está preparada para acomodar participantes de última hora.

E O POVO QUE SE QUEIRA JUNTAR À CELEBRAÇÃO?

Quem quiser pode estar na avenida, nos passeios laterais, sem participar no desfile. No entanto, é bom recordar que, de acordo com as regras sanitárias em vigor, não são permitidos ajuntamentos na via pública e mantêm-se as indicações para cumprir o distanciamento social e usar sempre máscara. 

Por esse motivo, os partidos não estão a apelar à participação popular, aconselhando, pelo contrário, a que se procurem outras formas mais simbólicas de assinalar o dia da liberdade. Por exemplo...

CELEBRAR CANTANDO O "GRÂNDOLA"

Tal como no ano passado, a comissão promotora das celebrações do 25 de Abril pede às pessoas que queiram juntar-se à comemoração que no domingo, às 18.00, vão à janela cantar o tema de Zeca Afonso, "Grândola, Vila Morena", seguido do Hino Nacional.

A ideia é que, a essa hora, em todo o país, as pessoas se juntem a cantar, incluindo aquelas que estão na avenida da Liberdade ou noutras celebrações.

NO RESTO DO PAÍS TAMBÉM HÁ DESFILES

Há desfiles, concentrações e comícios agendados para vários locais - sempre tendo em conta as restrições impostas pela pandemia. Estes são alguns dos pontos de encontro confirmados à TVI24 pelo PCP:

Porto, 14.30, Largo Soares dos Reis

Braga, 15.00, Av. Central

Beja, 15.00, Jardim do Bacalhau

Faro, 15.00, Largo Catarina Eufémia

Funchal, 15.00, Praça do Povo

Viseu, 15.00, Rossio

Guarda, 15.00, Jardim José Lemos

Coimbra, 15.00, Praça da Canção

Évora, 16.00, Zona Verde da Malagueira

Vila Real, 15.00, Jardim da Carreira

SESSÃO SOLENE NA ASSEMBLEIA

A sessão solene comemorativa do 47.º aniversário do 25 de Abril na Assembleia da República está marcada para as 10:00 de domingo, e será acompanhada pela TVI24.

Tal como no ano passado, a sessão contará com um número de presenças reduzido por motivos de saúde pública. Depois das palavras do presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, discursam os representantes dos vários grupos parlamentares. A última intervenção caberá ao Presidente da República.

2021-04-24, https://tvi24.iol.pt/politica/comemoracoes/25-de-abril-um-guia-para-celebrar-na-rua-ou-em-casa

Sessão Solene Comemorativa do 47.º Aniversário do 25 de Abril de 1974

 

  Intervenção do Presidente da Assembleia da República:

 

Portuguesas e Portugueses, 

Um ano depois, e no rescaldo de uma severa terceira vaga, cujo combate veio determinar o confinamento generalizado do País, com as consequências sociais e económicas que todos conhecemos, mas agora com o horizonte de redobrada esperança que as diferentes vacinas vieram trazer, a Assembleia da República volta a reunir-se em Sessão Solene para assinalar mais um aniversário do 25 de Abril de 1974. 

Foi um ano de combate, em que os profissionais de saúde e todos os que permitiram que o País não parasse merecem reconhecimento nacional. Foi um ano com muitas vítimas, até ontem 16.957, que homenageámos nesta Assembleia da República há três dias. 

Estamos pela segunda vez com um reduzido número de Deputados nesta Sala das Sessões – muitos acompanham-nos a partir dos seus Gabinetes, em linha com o que tem sucedido nos últimos meses nas Sessões Plenárias do Parlamento – e um diminuto leque de convidados, representativo das principais instituições do Estado Português e da sociedade portuguesa, cuja presença saúdo vivamente.

E, claro está, com a honrosa presença de Sua Excelência o Presidente da República, 47 dias depois de tomar solenemente posse perante a Assembleia da República, iniciando, assim, o seu segundo mandato. 

Senhor Presidente da República, 

Minhas Senhores e Meus Senhores, 

Quarenta e sete é também o número de anos que levamos de Liberdade e de Democracia. 

Um período bastante curto, quando comparado com os quase 900 anos de história que levamos de Nação, mas, ainda assim, suficiente para nele se terem alcançado significativos avanços e progressos no domínio dos direitos fundamentais e das liberdades individuais, nos domínios social e económico e, não menos relevante, no plano político. 

Quando olhamos para a infraestruturação que foi feita nas últimas décadas (na habitação social, na eletrificação, no abastecimento de água e no saneamento, na rodovia, na modernização de várias áreas da Administração Pública), quando recordamos a criação do Serviço Nacional de Saúde e da Segurança Social, quando nos detemos na evolução do parque escolar (do pré-escolar ao ensino superior), quando vemos a evolução que se deu na qualificação das pessoas, das empresas e dos territórios, ou quando olhamos para as conquistas da ciência portuguesa, concluímos serem marcantes as realizações da Democracia. 

Ainda há muito por fazer, mas muito de substancial foi conseguido. 

Há objetivos sempre insatisfatoriamente cumpridos, como os de melhor justiça, mais igualdade de oportunidades e forte solidariedade social. 

Menos de meio século que transformou Portugal, que nos trouxe ao País que somos, ao Portugal Democrático e Aberto ao Mundo. 

Um País que exerce hoje a Presidência do Conselho da União Europeia em período de ameaças à saúde e à paz no nosso Continente. 

Exerce essa responsabilidade com reconhecimento e prestígio. 

Assim como quero, neste dia, evocar todas e todos quantos, oriundos de projetos ideológicos tão distantes e quase incompatíveis, souberam convergir no essencial, elaborando e aprovando o ambicioso programa social, económico e político que foi a Constituição da República Portuguesa de 1976, cuja entrada em vigor aconteceu neste dia, há precisamente 45 anos. 

Uma Constituição que possibilitou uma grande multiplicidade de soluções de governo e, mais que tudo, uma Constituição que garantiu estabilidade política. 

É essa a prova do tempo, a que a Constituição tem sabido resistir. 

É essa lição, plena de atualidade, e a experiência histórica da Assembleia Constituinte que hoje, num quadro de pandemia, quero e devo recordar, afirmando a importância de todos sermos parte da solução. 

Representando a diversidade e a pluralidade da sociedade portuguesa, é nossa obrigação honrar o legado dos Constituintes, e das treze Legislaturas que se seguiram, ultrapassando bloqueios e traduzindo em lei as soluções para os problemas do País, e para os muitos, e cada vez mais exigentes, desafios com que nos deparamos e que teremos ainda pela frente. 

Só assim seremos capazes de aprofundar a nossa Democracia. 

Nestes 47 anos, Portugal soube transformar-se numa Democracia consolidada, num regime estável no desenho institucional que a Constituição de 1976 veio consagrar. 

Nestes 47 anos, alcançámos um Estado Social robusto e importantes níveis de progresso social e económico. 

Em 47 anos, enfrentámos sucessivas crises financeiras e orçamentais, crises institucionais, crises migratórias, a crise climática que levará décadas a superar ou a crise pandémica que ainda atravessamos – e em todas, a Democracia foi fundamental para as enfrentar e superar. 

O tanto que lográmos alcançar. 

O que há 47 anos certamente se esperava é que, hoje, perante todas as ameaças que pairam sobre as nossas vidas e sobre a nossa vida em sociedade, os representantes democraticamente eleitos das Portuguesas e dos Portugueses na Assembleia da República pudessem novamente convergir no que é estritamente essencial. 

Debatendo, no Parlamento, respostas e soluções concretas aos problemas e às necessidades concretas do País, honrando a Democracia representativa que somos, que sempre soube superar as crises enormes por que passou, nos limites da Constituição e à luz das regras do Estado de Direito. 

A experiência de 47 anos de Democracia representativa diz-nos que não há nenhuma crise que seja insuperável pelo Parlamento e pelo nosso sistema político. 

E confirma-nos também que não há Democracia sem Parlamento, e que não há Parlamento sem Partidos. Democracias robustas têm Parlamentos fortes e Partidos que conseguem representar e sintetizar os múltiplos interesses da sociedade, num equilíbrio de vontades, nomeadamente entre a da maioria e o respeito pelas minorias. É também nisto que reside a força da Democracia. 

Outro ensinamento que retiramos destes 47 anos é, também, o de que Portugal seria hoje bem diferente sem o contributo das autarquias locais para a concretização de Abril e da Democracia, a elas se devendo também muito do desenvolvimento que o País conheceu nas últimas décadas. 

E foram mais de um 1 milhão as Portuguesas e os Portugueses que se ocuparam da coisa pública, nas Assembleias de Freguesia, nas Juntas de Freguesias, nas Câmaras e nas Assembleias Municipais, e, mais recentemente, nas Entidades Intermunicipais. 

De forma abnegada, em muitos casos de forma voluntária, batendo-se pela satisfação das necessidades das suas populações, dos seus territórios, dos seus costumes e tradições. 

No ano em que se termina um ciclo autárquico, e em que outro se inicia, quero aqui deixar uma palavra de apreço para todos os Autarcas do País, que ajudam a construir os consensos necessários ao progresso de todos quantos representam. 

Senhor Presidente da República, 

Minhas Senhoras e Meus Senhores, 

Foi há 47 anos que, naquela madrugada extraordinária, Portugal saiu da sombra de 48 anos de opressão. 

A Revolução de Abril trouxe-nos inúmeras conquistas, e pese embora ter posto fim ao analfabetismo brutificante a que, até então, se assistia, não logrou ainda erradicar, em Portugal, as ideias e os valores que caracterizaram aquele período negro da nossa história, muitos deles adormecidos desde então. 

Uma das grandes virtudes da Democracia e da Liberdade é a de permitir a convivência entre todos os credos políticos, incluindo os antidemocratas. 

Nas redes sociais, os promotores de falsas notícias, de ódio, de desinformação, de calúnias, de mentiras, contam-se por muitas centenas, e atingem milhões de alvos. 

As caixas de comentários de alguns órgãos, ditos de comunicação social, são um esgoto a céu aberto. 

Esta não é uma realidade apenas nacional. Muito pelo contrário. 

Basta olhar para o que se passa por essa Europa fora – até mesmo em países tão próximos, como Espanha, França ou Itália – para perceber que este movimento vai fazendo o seu caminho, e, aos poucos, enfraquencend0 a Democracia, o Estado de Direito e a convicção por valores fundamentais que são os nossos. 

Veja-se, também, o que sucedeu nos Estados Unidos da América, com o inconcebível episódio da invasão do Capitólio, sede do Congresso, apoiada – ou, pelo menos, tolerada – ao mais alto nível. 

Onde, na Europa e no Mundo, pareciam florescer democracias, estas são ameaçadas, num retrocesso histórico que nos reaproxima da realidade sombria de um passado onde ninguém deveria querer voltar. 

São sinais de regressão, como os identifica o Papa Francisco, que nos alerta para novas formas de egoísmo e de perda do sentido social, mascaradas por uma suposta defesa dos interesses nacionais. 

Não é fácil combater o discurso simplista dos antidemocratas. 

Não é fácil combater a desinformação, a mentira, o medo. 

Mas sei, no entanto, que a Democracia de Abril é suficientemente resiliente para resistir a esta investida, e robusta o suficiente para a combater. 

Nesta batalha, que é a batalha pela nossa sobrevivência enquanto sociedade aberta, tolerante e inclusiva, cabe-nos a nós, democratas, um papel fundamental.

Um combate em que todos somos poucos. 

Um combate em que os Partidos Democráticos são fundamentais. São eles parte da muralha que nos deve defender dos avanços da intolerância, da xenofobia, do ódio. 

Um combate em que o fortalecimento do Estado de Direito e a responsabilização de todos os protagonistas são absolutamente essenciais. 

Um combate em que é fundamental uma comunicação social livre, isenta e credível, capaz de informar factos, com verdade. 

Onde a liberdade de expressão não se pode confundir com a expressão sem regras, a qual, fazendo mão do anonimato, mais não ambiciona que o insulto, a ofensa e a injúria. 

Onde o combate contra o chamado politicamente correto muitas vezes esconde o saudosismo pelos tempos de impunidade da violência doméstica, da supremacia racial, da homofobia, do desprezo pela dignidade e pela individualidade dos outros. 

Senhor Presidente da República, 

Minhas Senhoras e Meus Senhores, 

Nesta Sessão Solene, não poderia igualmente deixar de recordar as guerras coloniais que se iniciaram em 1961, há 60 anos, e a que a Revolução de Abril veio pôr um fim. 

Fazê-lo hoje é um imperativo – político, moral e de consciência. 

Recordando que, no longo período de 13 anos de guerras, se perderam milhares de vidas, de portugueses e africanos, a par de um rasto de destruição sem paralelo (mesmo das sociedades), ainda hoje bem visível. 

Há, no entanto, uma outra faceta destes longos anos: a do tempo perdido. 

De oportunidade desperdiçada. 

Treze longos anos que poderiam ter sido de ganhos em termos políticos, sociais e económicos, tivessem eles sido de abertura democrática do regime e de negociação política. 

Treze longos anos que poderiam ter mudado o rumo da nossa história e da história dos Países Irmãos se a sua independência tivesse chegado mais cedo, e, com ela, o direito à sua autodeterminação. Direito à Liberdade.

Foram anos devastadores para todos nós.

Uma devastação que poderia ter sido evitada, diz-nos a história. 

A recordação do ano de 1961 está aí para o provar.

E, 7 anos mais tarde, o ano de 1968 voltou a ser uma oportunidade perdida. 

Sessenta anos volvidos, há ainda marcas bem presentes deste passado, como sejam os discursos xenófobo e racista em algumas franjas da sociedade ou algumas representações sociais do período colonial – sinal de feridas abertas, ou, melhor, de feridas ainda não completamente saradas. 

Não podemos ignorar estes sinais. 

Ao Parlamento cabe um papel da maior relevância no longo caminho que há ainda a percorrer, revisitando este período à luz dos valores democráticos, discutindo a memória do colonialismo e, 47 anos depois, refletindo sobre a presença colonial em África. 

Senhor Presidente da República, 

Minhas Senhoras e Meus Senhores, 

Pela Democracia, a Assembleia da República assume um papel insubstituível, até mesmo pela centralidade que detém no sistema político português, visto ser aqui, e só aqui, que está representada a pluralidade de vontades de todas as Portuguesas e de todos os Portugueses. 

É na Assembleia da República que são aprovadas as leis estruturantes para o País. 

É aqui que, de forma transparente, a ação do Governo é diariamente fiscalizada e escrutinada. 

É aqui que têm palco os principais debates políticos nacionais. 

Tudo o que acabo de referir remete-nos para o cumprimento dos deveres constitucionais da Assembleia da República.

Mas de um Parlamento moderno como o nosso espera-se mais. Exige-se mais. 

Exige-se um maior envolvimento com os cidadãos, uma progressiva aproximação aos cidadãos. 

Aproximação de eleitos e eleitores, no duplo sentido. 

É preciso que todos tenham consciência disso, começando por todos nós, que servimos as Portuguesas e os Portugueses nesta Assembleia. 

O trabalho e o exemplo ao ser, de longe, no conjunto das instituições, a mais transparente, mais escrutinada, mais escrutinável. 

Devemos ter orgulho em sermos Deputados, em servirmos a República, a Democracia e Portugal. 

Mais faremos, no futuro próximo, cientes da necessidade de inverter a tendência de distanciamento entre os cidadãos e as instituições, e sensíveis ao pulsar da sociedade, sobretudo dos mais novos, cujas primeiras preocupações estão hoje na forma como cuidamos do planeta. 

Refiro-me à Casa do Parlamento – Centro Interpretativo da Assembleia da República, cuja abertura, depois de um atribulado processo administrativo, se espera para breve, ainda no decurso da presente Legislatura, e, nessa medida, antes mesmo de celebrarmos os 50 anos da Constituição. 

Refiro-me ao Programa Parlamento dos Jovens, nascido em 1995 por impulso dos Antigos Presidentes Barbosa de Melo e Almeida Santos com o propósito de estimular o gosto pela participação cívica e política e, sobretudo, promover o respeito pelo debate democrático e pela diversidade de opiniões, que envolveu, na edição transata, mais de 1.000 escolas. 

Um número record que atesta a relevância deste verdadeiro programa de aprendizagem da Democracia e que nos convoca para a importância do debate político, fundamental para aproximar os mais novos da participação pública.

Para a coisa e para a causa pública. 

Atestando a importância de o debate político ser feito além das juventudes partidárias. Em casa, nas escolas – como temos exemplos motivadores no Norte da Europa. 

Tudo isto comporta desafios para o Parlamento, bem sei, mas são desafios em que o Parlamento sairá mais forte, mais sólido e mais robusto. 

Desafios, aliás, que a Assembleia da República tem sabido ultrapassar desde o seu nascimento, num processo de consolidação contínua, bem-sucedido. 

Primeiro, o desafio do compromisso, construindo os consensos necessários a assegurar o apoio a governos e a políticas que permitam o desenvolvimento do País.  

Sobretudo, em tempos de graves crises.

Segundo, o desafio legislativo, erigindo o edifício democrático e as leis estruturantes da Democracia.

Neste particular, devo referir-me à legislação que nos permitiu afirmar o Estado de Direito que somos, um trabalho nunca esgotado, que carece de aperfeiçoamento e melhoria diários.

Os titulares de cargos públicos e políticos têm de participar e decidir para aperfeiçoar a legislação sobre eles próprios, tendo como base as alterações concretizadas em 2019.

Mas, atenção: não há donos da transparência, nem é aceitável nenhuma lógica que ponha os eleitos, os magistrados judiciais, os procuradores, como suspeitos à partida.

Terceiro, o da fiscalização, acompanhando a evolução verificada nos Parlamentos das Democracias mais antigas, criando instrumentos para um controlo eficaz do Governo, valorizando, em particular, o papel das oposições. 

Por último, o já referido desafio de abertura à sociedade.

E é neste ponto que a Assembleia da República é convocada a celebrar acontecimentos ou personalidades que nos ajudam a compreender melhor o País que somos e que queremos ser.

É, por exemplo, neste contexto que o Parlamento assumiu, já nesta legislatura, o compromisso de homenagear e perpetuar a memória de figuras ímpares da nossa história, como é o caso de Aristides de Sousa Mendes ou de Eça de Queiroz, com vista a conceder-lhes Honras de Panteão Nacional.

É igualmente neste contexto que o Parlamento tem, desde há vários meses, vindo a comemorar o Bicentenário do Constitucionalismo Português e da Revolução Liberal que está na sua origem, e onde podemos encontrar, também, as origens do nosso sistema político.

É, pois, também por isso que estamos hoje, aqui, reunidos a celebrar o 25 de Abril.

Celebrando o passado, mas com olhos no futuro. Esperando que as gerações mais novas possam encontrar nestes exemplos, e no 25 de Abril em particular, a inspiração para o que podem ser.

Assumindo que a Liberdade de que todos disfrutam tem de ser diariamente defendida com o vigor necessário.

Para que se envolvam com a causa pública, com a comunidade, ajudando a tornar este País melhor e melhor todos os dias.

Um País mais justo, mais livre e mais democrático.

Para o qual contribuíram tantos heróis discretos, civis e militares, muitos anónimos, que, antes de Abril, lutaram, das mais diversas formas, contra a Ditadura, ajudando a fazer cair o regime do Estado Novo.

As gerações que fizeram o 25 de Abril e edificaram a Constituição estão, naturalmente, a desaparecer. Tenhamos confiança de que os mais jovens saberão defender os valores essenciais da Liberdade, da igualdade de oportunidades e da solidariedade social.

É esse País e essa Democracia que celebramos hoje com a mesma convicção e determinação com que, há 47 anos, com ela sonharam os Capitães de Abril, aqui representados pela Associação 25 de Abril, a quem endereço uma saudação muito, mas muito especial.

Pais de uma Revolução que não tem proprietários, porque aos que participaram na libertação do País se seguiram várias gerações que ajudaram a construir o Portugal Democrático em que vivemos.

Uma Revolução que tem autores: o Movimento das Forças Armadas e os milhares de portugueses que se bateram contra a Ditadura e a guerra durante longos anos.

Muito obrigado.

Viva o 25 de Abril! 25 de Abril sempre!

Viva Portugal!

 

Ferro Rodrigues, 25.04.2021 | Sessão Solene Comemorativa do 47.º Aniversário do 25 de Abril de 1974 | Sala das Sessões, Palácio de São Bento. Texto do discurso disponível em: https://www.parlamento.pt/sites/PARXIIIL/Intervencoes/Paginas/discursos/2021-04-25-Cerimonia-25-arbil-2021.aspx

 

Fonte: https://www.presidencia.pt/

Discurso do Presidente da República na Sessão Solene Comemorativa do 47.º aniversário do 25 de Abril

 

Senhor Presidente da Assembleia da República,
Senhor Primeiro-Ministro,
Senhora e Senhores Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça, do Tribunal Constitucional, do Supremo Tribunal Administrativo e do Tribunal de Contas,
Senhor Presidente António Ramalho Eanes,
Senhores membros do Governo,
Digníssimos convidados,
Senhoras e Senhores Deputados,
Portugueses,

Passaram, há um mês, sessenta anos sobre o início de um tempo que haveria de anteceder e determinar a data de hoje, aquela que aqui evocamos, 25 de Abril de 74.

Um tempo feito de vários tempos e modos que para sempre marcou a vida de mais de um milhão de jovens saídos das suas terras para atravessarem mares e viverem e morrerem noutro continente ou dele regressarem alguns com traços indeléveis na sua saúde.

Que para sempre marcou a vida das suas famílias, dos seus lugares, das suas aldeias, das suas vilas e mesmo das suas cidades, no fundo de todo um Portugal durante treze anos ou um pouco mais.

Que para sempre marcou a vida daqueles que, por opção de princípio, recusaram aquela partida e rumaram a outros destinos continuando ou iniciando uma luta contra o que estava e queria permanecer.

Que para sempre marcou a vida dos que já lá vivendo idos eles ou os seus antepassados de terras daquém mar de lá vieram, no termo desses longos anos, ou lá ficaram e estão para ficar.

Que para sempre marcou a vida dos que viveram e morreram do outro lado da trincheira para conquistarem o que alcançaram definitivamente depois do 25 de Abril de 74.

Que para sempre marcou a vida de famílias, de lugares, de aldeias, de vilas e mesmo de cidades de Pátrias afirmadas como Estados independentes após treze anos ou um pouco mais de um tempo ainda não tão vizinho de nós e todavia já tão longínquo para tantas gerações.

Que não foi um tempo desprendido de outros tempos. Foi o que foi porque as décadas que o precederam, o século que o precedeu, os cinco séculos que o precederam criaram ou prolongaram contextos que o haveriam de definir e condicionar.

E por isso é tão difícil dir-se-ia até impossível explicar qualquer que seja a visão de cada qual esses treze anos ou um pouco mais sem falar do Portugal dos anos 20 aos anos 70; do Portugal do final do século XIX aos anos 20; do Portugal dos vários pequenos ciclos de que se fizeram o Império Colonial e as relações coloniais nele vividas.

Olhar com os olhos de hoje e tentar olhar com os olhos do passado que as mais das vezes não nos é fácil entender sabendo que outros, ainda, nos olharão no futuro de forma diversa dos nossos olhos de hoje.

Acreditando muitos, nos quais me incluo, que há no olhar de hoje uma densidade personalista, isto é, isto é de respeito da dignidade da pessoa humana e dos seus direitos, na condenação da escravatura e do esclavagismo, na recusa do racismo e das demais xenofobias que se foi apurando e enriquecendo, representando um avanço cultural e civilizacional irreversível.

Acreditando muitos, nos quais também me incluo, que o olhar de hoje não era nas mais das vezes o olhar desses outros tempos.

O que obriga a uma missão ingrata: a de julgar o passado com os olhos de hoje, sem exigir, nalgumas situações, aos que viveram esse passado que pudessem antecipar valores ou o seu entendimento para nós agora tidos por evidentes, intemporais e universais, sobretudo se não adotados nas sociedades mais avançadas de então.

Se esta faina é ingrata para séculos remotos que não se pense que ela é desprovida de dificuldades para tempos bem mais recentes.

Continua a ser complexo entendermos tantos olhares do fim do século XIX quando os impérios esquartejaram a regra e esquadro o continente africano ou do começo do século XX quando o império monárquico passou a império republicanos

Mais óbvio é pelo contrário o juízo sobre o passado ainda mais recente quando outros impérios terminaram e o império português retardou, por décadas, o processo descolonizador recusando-se a ouvir conselhos da História e apenas extinguindo o indigenato nos anos 60, ou seja, uma dúzia de anos antes de 74.

Este revisitar da história aconselha algumas precauções. A primeira é de não levarmos as consequências do olhar de hoje, sobre os olhares de há 8,7,6,5,4,3, 2 séculos ao ponto de passarmos de um culto acrítico triunfalista exclusivamente glorioso da nossa história, para uma demolição global e igualmente acrítica de toda ela, mesmo que a que a vários títulos é sublinhada noutras latitudes e longitudes.

Monarcas absolutos e portanto ditatoriais aos olhos de hoje, e foram a maioria, seriam globalmente condenados independentemente do seu papel na Fundação, na unificação territorial, na Restauração, na diplomacia europeia intercontinental.

Com monarcas e governantes no liberalismo, que os houve, prospetivos na história que fizeram ou refizeram no século XIX às vezes com a singularidade improvável de um Príncipe Regente no Brasil, filho primogénito do nosso Rei, que declarou a independência dessa potência do presente e do futuro sendo o seu primeiro Imperador e vindo a lutar pela liberdade e a morrer em Portugal, no mesmo quarto onde nascera trinta e cinco anos duas coroas e uma independência antes. Ou personalidades do liberalismo republicano importantes no centro ou na periferia do Império como Norton de Matos.

Segunda precaução: é de aprendermos a olhar, em particular quanto ao passado mais imediato, com os olhos que não são os nossos, os do antigo colonizador, mas os olhos dos antigos colonizados, tentando descobrir e compreender, tanto quanto nos seja possível, como eles nos foram vendo e julgando, e sofrendo, nomeadamente onde e quando as relações se tornaram mais intensas e duradouras e delas pode haver o correspondente e impressivo testemunho.

Terceira precaução: essa a mais sensível de todas por respeitar a tempos muito, muito presentes nas nossas vidas. Aqueles de nós portugueses que têm menos de 50 anos não conheceram o Império colonial nem nas lonjuras nem na vivência, aqui, no centro. O seu juízo é naturalmente menos emocional, menos apaixonado. Admito que assim não seja, porém, em muitos jovens das sociedades que alcançaram a independência contra o Império Português e viveram depois décadas conturbadas pelos reflexos de vária natureza da anterior situação colonial.

Já para os portugueses com mais de 50 ou 55 anos o revisitarem a infância ou a juventude é mais desafiante. É uma mistura de recordações, de novos mundos descobertos, de desenraizamentos ou novos enraizamentos, de primeira desertificação do interior do Continente, de migrações e muitas mais imigrações, de transformações pessoais, familiares, comunitárias, de mortes choradas, de sinais na saúde e na vida, de traumas os mais diversos e em momentos diferentes por aquilo que sonharam e se fez, por aquilo que sonharam e se desfez, pelo que sofreram e ficou, pelo que esperaram aguentaram e sentem nunca ter tido reconhecimento bastante.

Para todos eles e muitos mais o juízo é tão complexo como complexa foi a mudança histórica que neste dia evocamos, na sua abertura para a Descolonização, para o Desenvolvimento, para a Liberdade, para a Democracia. Desenvolvimento, Liberdade e Democracia, sabemo-lo todos, sempre foram imperfeitos e por isso não plenos. Porque nunca tendo resolvido uma pobreza estrutural de dois milhões de portugueses e desigualdades pessoais e territoriais, e desinstitucionalizações, que aqui referi em 2016 e 2018, que a pandemia veio revelar e acentuar.

Mas foi complexa essa mudança histórica em 74. Fruto da resistência de muitas e muitos durante meio século com os seus seguidores políticos sentados neste hemiciclo. Ela ganhou o seu tempo e o seu modo decisivos no gesto essencial dos Capitães de Abril, aqui qualificadamente representados pela Associação 25 de Abril e que saúdo, reconhecido, em nome de todos os portugueses. Esses Capitães de Abril não vieram de outras galáxias, nem de outras nações, nem surgiram num ápice naquela madrugada para fazerem história. Transportavam consigo já a sua história, as suas comissões em África, uma, duas, três, alguns quatro, anos seguidos nas nossas Forças Armadas, tendo de optar todos os dias entre cumprir ou questionar, entre acreditar num futuro querido ou que outros definiam ou não acreditar, entre aceitar ou a partir de certo instante romper, tudo em situações em que a linha que separa o viver e morrer é muito ténue apesar dos princípios, das regras, dos ditames escritos por políticos e juristas em gabinetes, que não são os cenários em que a coragem se soma à sobrevivência e à solidariedade na camaradagem. Pois foram estes homens, eles mesmos, não outros, os heróis naquela madrugada do 25 de Abril.

Como haviam sido eles e muitos, muitos mais os combatentes ano após ano nas longínquas fronteiras do Império. Como foram eles quem acabou por aceitar para símbolos públicos face visível da mudança oficiais mais antigos encimados pelos que haveriam de ser os dois primeiros Presidentes da República na transição para a Democracia. Que não eram, não tinham sido militares de alcatifa. Tinham sido grandes chefes militares no terreno e nele responsáveis por anos de combate, de coordenação com serviços de informação e de atuação anti guerrilha, de proximidade das populações.

Foi assim aquele dia 25 de Abril antes de suscitar o Processo Popular Revolucionário que o seguiu e apoiou. Antes de ser hoje património nacional em que o seu único soberano é o povo português.

Foi no seu eclodir resultado de décadas de resistência e depois crucialmente grito de revolta de militares que tinham dado anos das suas vidas à Pátria no campo de luta e que sentiam estar a combater sem futuro político visível ou viável presididos eles, e todos nós, por dois Chefes Militares um após outro que tinham conhecido intensa e prolongadamente o que é a guerra de guerrilha em missões militares e cargos politico ou militares os mais relevantes.

Eis por que razão é tão justo galardoar os Militares de Abril tendo merecido já uma homenagem muito especial aquele, de entre eles, que depois de ter estado no terreno veio a ser peça chave na mudança de regime e primeiro Presidente da República eleito da democracia portuguesa, e que sempre recusou o Marechalato que merecia e merece, o Presidente António Ramalho Eanes.

Eis também porque é tão difícil o juízo sobre uma história tão recente salvo naquilo que é de mais óbvio consenso: o consenso naquilo em que o Império não entendeu o tempo que o condenara. A ditadura não podia entender o tempo que a tinha condenado de forma irrefragável e ainda mais evidente a partir de 58 e da saga de Humberto Delgado e a relação colonial não conseguira entender a raiz da inevitabilidade da sua inconsequência.

Estas reflexões são atuais porque nada como o 25 de Abril para repensar o nosso passado quando o nosso presente ainda é tão duro e o nosso futuro é tão urgente.

E ainda porque a cada passo pode ressurgir a tentação de converter esse repensar do passado em argumento de mera movimentação tática ou estratégica num tempo que ainda é será de crise na vida e na saúde e de crise económica e social encaremos com lúcida serenidade o que pode agitar o confronto político conjuntural, mas não corresponde ao que é prioritário para os portugueses. E além de não ser prioritário nestes dias de crises é duvidoso que o seja alguma vez.

É prioritário estudar o passado e nele dissecar tudo: o que houve de bom e o que houve de mau. É prioritário assumir tudo, todo esse passado, sem autojustificações ou autocontemplações globais indevidas, nem autoflagelações globais excessivas.

E no caso do passado mais recente assumir a justiça largamente por fazer ao mais de um milhão de portugueses que serviram pelas armas o que entendiam ou lhes faziam entender constituir o interesse nacional. Aos outros milhões que cá ou lá viveram a mesma odisseia. Aos milhões que lá e cá a viveram do outro lado da história combatendo o Império colonial português batendo-se pelas suas causas nacionais ou a viveram do mesmo lado, mas ficaram esquecidos, abandonados por quem regressou e condenados por quem nunca lhes perdoou o terem alinhado com o oponente.

Aos muitos, e eram quase um milhão, que chegaram rigorosamente sem nada depois de terem projetado uma vida que era ou se tornou impossível. Aos muitos, e eram milhões, que sofreram nas suas novas Pátrias conflitos internos herdados da colonização ou dos termos da descolonização.

Até por respeito para com todas estas e a todos estes, que se faça história e história da História, que se retire lições de uma e de outra sem temores nem complexos, com a natural diversidade de juízos, própria da democracia. Mas que se não transforme o que liberta, e toda a revisitação o mais serena possível e liberta ou deve libertar em mera prisão de sentimentos, úteis para campanhas de certos instantes, mas não úteis para a compreensão do passado a pensar no presente e no futuro.

O 25 de Abril foi feito para libertar, sem esquecer nem esconder, mas para libertar e os que o fizeram souberam superar muitas das suas divisões durante a Revolução e depois dela a pensar na unidade essencial da mesma Pátria tomando os termos simplificadores desses tempos sensibilidades diferentes no Movimento das Forças Armadas que se chocaram então não deixaram de entender depois que a unidade essencial de uma rutura depois feita Revolução ela própria composta de várias revoluções tudo o mais sobrepuja. Nações irmãs na língua têm sabido encontrar-se connosco e nós com elas e têm sabido julgar um percurso comum olhando para o futuro ultrapassando séculos de dominação política, económica, social, cultural e humana.

Que os anos que faltam até ao meio século do 25 de Abril sirvam a todos nós para trilharmos um tal caminho como a maioria dos portugueses o tem feito nas décadas volvidas fazendo de cada dia um passo mais no assumir as glórias que nos honram e os fracassos pelos quais nos responsabilizamos, e bem assim no construir hoje coesões e inclusões e no combater hoje intolerâncias pessoais ou sociais.

Quem vos apela a isso mesmo é o filho de um governante na Ditadura e no Império, que viveu na que apelida de sua segunda Pátria o ocaso tardio inexorável desse Império, e viveu depois, como constituinte, o arranque do novo tempo democrática. Charneira como milhões de portugueses, entre duas histórias da mesma História e nem por exercer a função que exerce olvida ou apaga a história que testemunhou. Como nem por ter testemunhando essa história deixou de ser eleito e reeleito pelos portugueses em democracia. Democracia que ajudou a consagrar na Constituição que há 45 anos nos rege.

Que o 25 de Abril viva sempre, como gesto libertador e refundador da história. Que saibamos fazer dessa nossa história lição de presente e de futuro, sem álibis nem omissões, mas sem apoucamentos injustificados querendo muito mais e muito melhor.

Não há, nunca houve um Portugal perfeito.

Como não há, nunca houve um Portugal condenado.

Houve, há e haverá sempre um só Portugal. Um Portugal que amamos e nos orgulhamos para além dos seus claros e escuros também porque é nosso.

Nós somos esse Portugal.

Viva o 25 de Abril!

Viva Portugal!

 

Marcelo Rebelo de Sousa, 25 de abril de 2021.

Sessão Solene Comemorativa do 47.º Aniversário do 25 de Abril de 1974 | Sala das Sessões, Palácio de São Bento. Texto do discurso disponível em: https://www.presidencia.pt/atualidade/toda-a-atualidade/2021/04/discurso-do-presidente-da-republica-na-sessao-solene-comemorativa-do-47-o-aniversario-do-25-de-abril/

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CARREIRO, José. “Tecendo a manhã - Viva o 25 de Abril!”. Portugal, Folha de Poesia, 25-04-2021. Disponível em: https://folhadepoesia.blogspot.com/2021/04/tecendo-manha-viva-o-25-de-abril.html

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