O 25 de Abril não deve ser exclusivo de ninguém,
mas também ninguém se deve excluir do 25 de Abril. Ele deve ser o ponto de
encontro de todos os portugueses e já hoje, fundamentalmente, é esse ponto de
encontro.
Marques
Júnior, 25 de abril de 1990.
Comemoração do 49.º Aniversário
do 25 de Abril de 1974
Intervenção
do Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, na Sessão
Solene Comemorativa do 25 de Abril
O 25 de Abril libertou-nos o tempo. O futuro
deixou de reduzir-se à repetição do presente, mudar cessou de ser um verbo
malquisto. O porvir passou a estar em aberto, declinável em várias
possibilidades de evolução e transformação. E as pessoas descobriram-se
sujeitos do futuro, cidadãs e cidadãos responsáveis pelas escolhas que o
determinariam.
A natureza revolucionária do processo político que
se seguiu ao 25 de Abril implicou uma radical aceleração do tempo. Como Sérgio
Godinho tão bem cantou, "a sede de uma espera só se estanca na
torrente". Descongelada a história, vencido o medo, era como se cinquenta
anos de retrocessos tivessem de ser resolvidos num instante e as circunstâncias
nada pudessem contra a vontade de agir no imediato, em todos os aspetos da vida
coletiva. Desmantelados os aparelhos repressivos, a conflitualidade política e
social exprimiu-se abertamente, numa vertigem que sucessivas crises foram
alimentando, mas que também foi contida e regulada por avanços decisivos rumo à
institucionalização democrática, das eleições para a Assembleia Constituinte ao
25 de Novembro e ao II Pacto MFA-Partidos, e da aprovação da Constituição à
conclusão do primeiro grande ciclo eleitoral, com os sufrágios para a
Assembleia da República, o Presidente da República, as Assembleias Legislativas
das Regiões Autónomas e as Autarquias Locais.
Assim estabilizada a ordem democrática – que a
revisão constitucional de 1982 e a adesão às Comunidades Europeias haveriam
ainda de aperfeiçoar – o tempo, parâmetro central da transição, pôde
representar-se como o que realmente é: um feixe de múltiplos eventos, ritmos,
escalas e durações, que deixa em aberto o porvir e nos convida a pensar e
fazer. Também por isso, por terdes sacudido o imobilismo e reposto em movimento
a roda da história, vos agradecemos, Capitães de Abril!
O tempo tem sido um marcador essencial da vida
coletiva democrática. Como tudo o resto, sujeito à pluralidade e diversidade
das representações a seu propósito. Mas não será difícil entender-nos sobre
alguns aspetos cruciais.
A transitoriedade é o elemento básico. Nada é
eterno, nada escapa à usura, cada contexto tem o momento próprio. A lógica
republicana impõe limites ao exercício continuado de funções públicas,
obrigando à renovação. As escolhas não são, por definição, definitivas. A
composição dos parlamentos varia com as circunstâncias: os que hoje são maioria
amanhã serão minoria, as oposições de hoje serão amanhã governo. Programas,
políticas, equipas, lideranças, tudo isso é breve.
Em democracia, o tempo é, portanto, uma passagem.
É também de uma grande plasticidade. Umas vezes acelera, outras abranda. Aqui
predomina a urgência, ali o que faz sentido é parar um pouco para refletir.
Esta hora é de estudar e preparar, aquela de agir sem delongas; e o agir pode
ser para continuar ou para mudar, para consolidar ou para romper um certo
estado de coisas.
Outra característica estrutural do tempo
democrático é a ciclicidade. A escolha política fundacional, que é o sufrágio,
determinando quem representa e quem governa, com que programa, obedece a
critérios de periodicidade e duração.
A eleição é periódica porque nenhum poder é
eterno, devendo ser regularmente aferida a vontade das pessoas. Por exemplo: as
eleições legislativas ocorrem em cada quatro anos, determinam a composição do
Parlamento e é a partir dessa composição – e só dela - que se formam os
Governos e as Oposições.
Mas este intervalo que a renovação pendular
delimita é também uma duração. O tempo dura, e isso é essencial numa democracia.
Para que os programas sejam executados, as políticas aplicadas e os resultados
avaliados. Para que a fiscalização se exerça e diferentes propostas sejam
apresentadas e discutidas. Para que novos programas, protagonistas e coligações
se preparem e maturem. Para que, assim informadas, as pessoas possam, no
momento próprio, comparar e escolher.
Os tempos políticos são diferenciados; e
pautarem-se os vários órgãos de soberania e demais instituições por diversas
temporalidades é um dos ingredientes da estrutura de poderes e equilíbrios em
que repousa a democracia. Depois, o ritmo da política não pode confundir-se com
a cadência própria de outros atores relevantes do espaço público, como os
atores sociais, os média ou os interesses económicos, nem a eles pode ser
subordinado. O tempo político não é indiferente ao pulsar complexo e
contraditório da sociedade; mas é a institucionalidade democrática que pauta o
seu andamento, e a sua base principal é a escolha periódica, livre e soberana
dos cidadãos.
Nada disto é novidade, mas talvez seja oportuno
lembrá-lo. Aqui e agora. Aqui no Parlamento que, nos termos da Constituição
saída de Abril, é o coração da representação pluralista e do debate livre, e o
centro da dialética entre Governo e Oposições. Agora que uma certa sofreguidão
ameaça propagar-se, como vírus, no espaço público, pondo em causa vantagens
preciosas da sólida democracia que somos, como tal reconhecida
internacionalmente. As vantagens da estabilidade política, da previsibilidade
dos comportamentos institucionais, da resiliência face à volubilidade das
opiniões, da maturação das medidas em resultados, do sentido de
responsabilidade nas palavras proferidas.
Claro que, em democracia, tudo pode ser
questionado. Como já assinalei e faço questão de repetir, o tempo democrático
é, por natureza, passageiro, plástico, diferenciado; e o regime tem mecanismos
para evitar a perpetuação de situações que se tornem insustentáveis. Mas o
tempo democrático é também cíclico, tem um certo ritmo e duração. E, se a
Assembleia funciona, debatendo, fiscalizando, inquirindo, legislando; se o
Governo desenvolve e aplica as suas políticas, com variável acerto, e goza de
confiança parlamentar; se as Oposições vão fazendo caminho de formação e
afirmação de alternativas; se os órgãos de soberania cooperam, no respeito
pelas competências uns dos outros; se inúmeros são os problemas das pessoas e
do país, sendo responsabilidade primacial dos diferentes decisores enfrentá-los
– então devemos respeitar o tempo de cada instituição, sem atropelos nem
precipitações. Devemos preferir a respiração pausada própria de uma democracia
madura à respiração ofegante típica das excitações populistas.
Para benefício de todos. Porque, se todos
perderemos no dia em que aceitarmos que a dinâmica política deve ser insensível
às necessidades e ao ambiente social e pautar-se exclusivamente por
procedimentos administrativos e formais; também todos perderemos no dia em que
renunciarmos a distinguir entre erros localizados, ainda que graves, e
crises prolongadas e sistémicas, e no dia em que aceitarmos que a vida de
um Parlamento ou de um Governo – sejam eles quais forem - está dependente
do nível de protesto deste ou daquele setor, do favor da opinião publicada, da
perceção dos média, do ruído nas redes sociais ou da evolução das sondagens.
Como o conjunto do mundo terreno para o Eclesiastes, a
democracia compreende vários tempos. Há um tempo para analisar e há um tempo
para escolher. Há um tempo para decidir e outro para executar. Há um tempo para
realizar e outro para avaliar. Não se sucedem uns aos outros; a sua copresença
é que define a nossa circunstância. Permanentemente sujeita à contradição e ao
debate, mas também com os graus de liberdade que permitem, aos atores
políticos, referirem a sua ação ao interesse geral, sabendo-se protegidos pela
duração, face à exigência demagógica do império do instante.
As palavras, as palavras que dizemos e as palavras
que não dizemos, contam muito. Deixo, pois, aqui uma defesa convicta do tempo
democrático, que é o ciclo da conjuntura e não a fugacidade dos eventos. Só
assim podemos continuar – todos - o trabalho que temos feito como país:
prosseguindo os interesses permanentes, consolidar, modernizar, mudar o que for
preciso e para evoluir e progredir. Construindo o futuro que o 25 de
Abril nos abriu.
Augusto
Santos Silva, https://www.parlamento.pt/sites/PARXVL/Intervencoes/Paginas/Intervencoes/Sessao-Solene-Comemorativa-do-XLIX-Aniversario-25-Abril-1974.aspx,
25-04-2023
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| Lisboa, Avenida da Liberdade, Desfile comemorativo da Revolução dos Cravos |
Discurso
do Presidente da República na Sessão Solene Comemorativa do 48.º aniversário do
25 de Abril
Há um ano falei-vos do
Portugal na sua caminhada do Império até ao 25 de Abril, à Descolonização e à
Democracia.
E nunca é demais
evocar e agradecer o gesto refundador dos Capitães de Abril.
Pense-se o que se
pensar sobre o que foram antes e depois desse gesto, ele foi único, singular e
decisivo. Sem ele não haveria hoje uma Assembleia República livre com vozes
livres. Não há como esquecê-lo na escrita ou na reescrita da História.
Hoje, falo do que
vem de muito antes de Abril. Vem do começo de Portugal. Mesmo se só tem 700
anos no mar, 400 anos dos quais como corpo permanente e organizado, muitos
séculos em terra e um século no ar.
São as nossas
Forças Armadas, garantes da independência, da soberania, da integridade e da
unidade da nossa Pátria.
E, nestes tempos
em que a guerra na Europa reentra nas nossas casas, toca as nossas vidas, muda
o nosso dia a dia, falar em Forças Armadas é falar daquilo que, sendo passado,
é muito presente e, mais ainda, futuro.
Esta guerra não é
a única, neste instante, no mundo. Mas é talvez a mais global de todas.
Esta guerra não
foi a única que conhecemos na Europa, já depois de Abril de 1974. Mas pode vir
a ser a mais brutal em refugiados forçados a terem de cortar as suas raízes, e,
também, a mais universal nos seus efeitos em quase meio século.
Mas não é da
guerra que vos quero falar hoje.
Hoje, o que
importa é falar das nossas Forças Armadas no Portugal que Abril permitiu que
fosse Democrático. Das Forças Armadas em Democracia.
Há uma semana
agradeci aos nossos militares – e eram duzentos – que partiam para a Roménia –
o seu serviço à Pátria.
Iam em missão de
Paz, não em missão de guerra. Para defender a Paz, não para fazer a guerra.
Para prevenir contra mais guerra e contribuir para criar mais Paz.
Paz para a Europa,
e, desde logo, para aquela Europa em conflito e as vítimas diretas imediatas, e
mais trágicas da guerra.
Paz para a Pátria,
a nossa Pátria, do mesmo modo.
Paz e Segurança.
Aquela Paz e
Segurança que é a missão primeira das Forças Armadas.
Pela Pátria! E o
que é a Pátria que elas existem para servir?
É um Estado,
independente há quase novecentos anos? É, mas é mais do que isso.
É uma comunidade
de vida, de cultura, de língua, de identidades forjadas na diversidade, a que
muitos chamam Nação, mesmo se o nosso Estado é, há muito, plurinacional? É, mas
é mais do que isso.
É uma História,
feita de glórias e fracassos, e mais glórias do que fracassos, senão,
porventura, aqui não estaríamos agora? É, mas é mais do que isso.
É uma ideia, um
projeto, um desígnio que nos une para além daquilo que separa, como o sermos
universais, espalhados pelos mundos e servindo como plataformas de encontro
entre eles? É, mas é mais do que isso.
É tudo o que
disse. Mas mais, muito mais.
Uma Pátria são
pessoas de carne e osso, todas somadas, e, cada uma delas de per si, vivam cá
dentro das fronteiras físicas, vivam fora delas, no território espiritual. Que
é onde estiver cada um de nós.
Portugal são os
portugueses, mais os que se acolheram ou por eles foram acolhidos. E, cada
qual, diferente, diverso, irrepetível.
Servir a Pátria,
como existem para servir as Forças Armadas, é servir esses portugueses – cá
dentro e lá fora – mais aqueles que se integram nessa nossa família comum.
Servir a Pátria
desde sempre.
Foi traçar o nosso
território Continental. E partir para as Ilhas. E atravessar Oceanos e
contactar Continentes. E quase perder, ou perder mesmo, a independência. E
reconquistá-la, tempo após tempo, geração após geração. E perder batalhas. E
guerras. Mas ganhar umas e outras. Nas armas, na diplomacia, na economia, no
tecido social. Mas também na língua, na cultura, nas pessoas. Sim, porque as
batalhas como as guerras se perdem e ganham nas pessoas, com elas e para elas.
Servir a Pátria,
neste tempo, por exemplo, é ir para a Roménia. Como estar na Lituânia. Na
Républica Centro Africana. No Mali. No Mediterrâneo. No Golfo da Guiné. Em
Moçambique. É nessas, como noutras paragens, servir a Paz e a Segurança de
todos nós.
Mas como? Como é
que na Roménia, ou nos céus da Europa Báltica, ou noutras Europas, Áfricas,
Américas, ou Ásias, se luta pela Paz e a Segurança?
Luta-se, porque as
nossas fronteiras já não são as que foram. Porque no Báltico, como no Leste
Europeu, as fronteiras da União Europeia são as nossas fronteiras. Tal como
noutros Continentes, as fronteiras da CPLP são as nossas fronteiras. Tal como,
nalguns deles, as fronteiras da NATO, ou do mundo ibero-americano, são as
nossas fronteiras. Tal como, cada vez mais por esse mundo fora – que são as
Nações Unidas – as fronteiras da Paz, da Segurança, da Liberdade, da Igualdade,
da luta contra a miséria e a pobreza e pela ação climática, são as nossas
fronteiras.
Se a Paz não
existir, a insegurança atingirá também as nossas vidas, a começar na dos
compatriotas espalhados pelo universo, a nossa economia, os preços da nossa
energia, dos nossos alimentos, dos nossos bens básicos, e tantos dos nossos
projetos de vida.
A Paz e a
Segurança não são, pois, apenas – e já seria muitíssimo, mesmo o mais pungente
– a vida e a morte de quem está a dois ou três dias de viagem das nossas casas.
Não. É o nosso
viver de todos os dias.
São as Forças
Armadas, não os únicos, mas dos principais garantes dessa Paz. Mais
visivelmente ainda em tempo de guerra. Mesmo se não entram nessa guerra.
Previnem, ajudam a construir e preservam, mesmo ali ao lado, a Paz possível e
desejável.
Mas fazem mais.
Muito mais. Cá dentro. Desinfetam lares e escolas, organizam vacinação nacional
em pandemia. Apoiam em incêndios florestais, cheias, catástrofes naturais.
Não são os únicos.
Mas são sempre dos fundamentais.
E ainda dão, e
querem dar mais, formação profissional para reinserção no emprego e na
sociedade.
Senhoras e
Senhores Deputados, Portugueses,
Por que razão,
neste 25 de Abril, falo das nossas Forças Armadas, na Democracia que temos de
recriar jornada após jornada?
Porque sem as
Forças Armadas, e Forças Armadas fortes, unidas e motivadas, a nossa Paz, a
nossa Segurança, a nossa Liberdade, a nossa Democracia – sonhos do 25 de Abril
–, ficarão mais fracas.
Porque reconhecer
como são importantes as Forças Armadas, na nossa vida como Pátria, exige mais
do que recordarmos, por palavras, essa sua importância.
Porque, se
queremos Forças Armadas fortes, unidas, motivadas, temos de querer que tenham
condições para serem ainda mais fortes, unidas, motivadas.
Porque, se não
quisermos criar essas condições, não nos poderemos queixar de que, um dia,
descubramos de que estamos a exigir às nossas Forças Armadas missões difíceis
de cumprir por falta de recursos.
Porque se o não
fizermos a tempo, outros o exigirão por nós, e, depois, não nos queixemos de
frustrações, desilusões, contestações ou afastamentos.
Porque pode ser
tão simples mobilizar com pequenos grandes gestos.
Estimular a que
quem é indispensável para servir nessas missões fundamentais o possa fazer com
horizontes de esperança.
Juntar ao
reconhecimento pelas qualidades excecionais que, cá dentro e lá fora, é unânime
quanto às nossas Forças Armadas, mais meios imprescindíveis para poderem sê-lo
também mais e melhor.
E fazer isto não é
ser-se de direita ou de esquerda, conservador ou progressista, moderado ou
radical. É ser-se pura e simplesmente patriota. Em Liberdade e Democracia.
E fazer isto não é
só tarefa de um Presidente, de um Parlamento, de um Governo. Requer um consenso
nacional, continuado e efetivo, acerca das Forças Armadas como pilar crucial da
nossa vida coletiva.
Não podemos
aplaudir ou clamar mesmo por maior envolvimento em ações externas, ou querê-las
ainda mais presentes nos apoios internos, nomeadamente em situações extremas, e
pensarmos que longe vão as guerras, que há muito mais onde gastar dinheiro, que
nós podemos dispensar de nelas investir em benefício de todos nós.
Nós sabemos que,
mesmo quando lhes faltam esses meios, são das melhores das melhores.
Mas não nos
habituemos ao simplismo de converter milagres em quotidiano modo de vida.
Ajudemos a esses
milagres. Sobretudo quando eles respeitam à Paz e à Segurança de todos nós.
Neste tempo em que
a guerra surge como mais real ainda.
Em que a pandemia
impôs necessidades mais evidentes.
Neste dia em que
celebramos Democracia e Liberdade.
E em que
percebemos como a Paz e a Segurança tocam nas nossas vidas.
Não é demais
pensar, como Pátria que somos, nas Forças Armadas que temos, nas que queremos
ter e nas que precisamos de ter.
Como desafio de
todos, dos poderes públicos, da sociedade, de cada Portuguesa, de cada
Português. Porque se os Portugueses não perceberem e não aderirem e não
apoiarem, não há poder público – mesmo o mais corajoso ou voluntarista – que
vingue sem a vontade popular.
É urgente essa
vontade popular constante e firme.
Para que a
Liberdade e a Democracia, para as quais o 25 de Abril abriu pistas fundamentais
que prosseguimos até hoje, vivam sempre.
Para que esse
sonho do 25 de Abril viva sempre.
Mas, sobretudo,
para que Portugal viva sempre.
Vivam a Liberdade
e a Democracia!
Viva o 25 de
Abril!
Viva, não menos do
que isso, Portugal!
Marcelo
Rebelo de Sousa, https://www.presidencia.pt/atualidade/toda-a-atualidade/2022/04/discurso-do-presidente-da-republica-na-sessao-solene-comemorativa-do-48-o-aniversario-do-25-de-abril/,
25-04-2023
Desfile comemorativo da
Revolução dos Cravos | Lisboa, Avenida da Liberdade
